Regras de Assinatura e Cobrança

REGRAS DE ASSINATURA E COBRANÇA DO CYBER PEÇAS — Versão 1.0 Planos: • Cyber Peças Essencial — R$ 597,00/mês: até 5 contas do Mercado Livre, até 5.000 anúncios, 1 usuário. • Cyber Peças Pro — R$ 799,00/mês: até 10 contas do Mercado Livre, anúncios ilimitados (sujeito à política de uso justo e aos limites técnicos e operacionais das APIs dos marketplaces), múltiplos usuários e prioridade nas filas de processamento. 1. A assinatura concede acesso às funcionalidades e aos limites correspondentes ao plano contratado. 2. Periodicidade mensal. A primeira cobrança vence na data da contratação e o acesso é liberado após a confirmação do pagamento. As seguintes vencem no mesmo dia dos meses seguintes. 3. Formas de pagamento: PIX, boleto ou cartão de crédito, processados pelo meio de pagamento parceiro (Asaas). No cartão, a cobrança mensal é automática. 4. Renovação automática: a assinatura é renovada mensalmente até que seja solicitado o cancelamento. 5. Atraso: cobranças vencidas e não pagas podem suspender o acesso até a regularização. Os dados não são apagados durante a suspensão. 6. Limites: ao atingir um limite do plano (contas, anúncios ou usuários), novas inclusões ficam bloqueadas até o upgrade de plano ou a liberação de espaço. 7. Mudança de plano: pode ser solicitada a qualquer momento; o novo valor passa a valer a partir da próxima cobrança. 8. Cancelamento: pode ser solicitado a qualquer momento, sem multa, com efeito ao fim do período já pago. Não há reembolso proporcional de período iniciado, salvo previsão legal (inclusive o direito de arrependimento de 7 dias da primeira contratação, quando aplicável). 9. Alterações de preço serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.